Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Créditos com a Agencia de Fomento do Parana S.A. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Programa "Atleta do Futuro" no Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 825/2029, que regulamenta a Concessão de diarias e da outra providencias. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração de ações no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 883, de 18 de agosto de 2021.
- - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Fundo Municipal de Calamidades Públicas no Municipio de Ouro Verde do Oeste e da outras providencias. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração de ações no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 938, de 16 de agosto de 2022. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 784.000,00, no orçamento do Municipio, para o exercicio financeiro de 2023. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 959, de 01 de fevereiro de 2023, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o transporte de estudantes e dá outras providências. " - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Municipio de Ouro Verde do Oeste. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO VERDE DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa de Aconchego em Construção e regulamenta a aplicação do incisoV, do artigo - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública para fins de edificação de Parque Urbano e procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 750.000,00, no orçamento do Municipio para o exercicio financeiro de 2023. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 268.958,69 (duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais, sessenta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: JONAS THIAGO PASIEKA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Providências para haver o reenquadramento do Cargo de Atendente em Unidade de Educação, para Professor Auxiliar de Educação Infantil 40 horas - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: JONAS THIAGO PASIEKA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer aplicação das sobras de recursos oriundas do repasse de verbas que constitucionalmente o Poder Executivo fa a estra Câmara de Vereadores, seja utilizada nos termosdesta proposição. - - |
Aprovado |