Matérias do Expediente (26ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 902, de 22 de dezembro de 2022, que " Dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 903, de 22 de dezembro de 2022, que "Institui a Lei de Parcelamento do Solo do Municipio de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providencias".
- |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 904, de 22 de dezembro de 2022, que "Institui a Lei de Sistema Viario do Municipio de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providencias". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 906, de 22 de dezembro de 2022 que: "Dispõe sobre o Código de Obras do Municipio de Ouro Verde do Oeste e dá outras providencias." - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica a terceira alteração e consolidação do Contrato de Consórcio oriundo do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR e dá outra providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Esporte - CME, e Fundo Municipal de Esporte - FME, e dá outras providências. - |
Matéria lida |