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Resumo (43ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2024 - 19:00
Encerramento: 09/12/2024 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
AILTON SOARES DA SILVA / PRTB
JEFERSON TIAGO PONTILLE / PRTB
JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA / CIDADANIA23
MANSUETO DAL POZZO / PL
MARCOS RIBEIRO DE LIMA / PSD
NARA REGINA ALVES FUSCO / PP
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025 / PL
PAULO COSTA / PRTB
SEBASTIÃO LUIZ ALVES / PP






Correspondências
OAM Nº 059/2024 - Ofício da Administração Municipal
Data: 06/12/2024 - Assunto: Encaminha documentos e solicita prosseguimento do Projeto de Lei nº 051/2024



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 54 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
"Autoriza o Municipio a receber imovel em doação, com encargos, da Associação Esportiva Ouro Verde e dá outras providências."
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Dispõe sobre as Contas do Municipio de Ouro Verde do Oeste, relativas ao exercicio de 2023.
Matéria lida
3 - Parecer de Comissão nº 3 de 2024
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Dispõe sobre as Contas do Municipio de Ouro Verde do Oeste, relativas ao exercicio de 2023.
Matéria lida
4 - Parecer de Comissão nº 8 de 2024
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Altera Lei Municipal nº 144, de 12 de dezembro de 1994, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Municipio de Ouro Verde do Oeste" e da outras providências.
 Matéria lida
5 - Parecer de Comissão nº 7 de 2024
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Comissão de Exposições, Eventos e Rodeio de Ouro Verde do Oeste".
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AILTON SOARES DA SILVA / PRTB
JEFERSON TIAGO PONTILLE / PRTB
JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA / CIDADANIA23
MANSUETO DAL POZZO / PL
MARCOS RIBEIRO DE LIMA / PSD
NARA REGINA ALVES FUSCO / PP
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025 / PL
PAULO COSTA / PRTB
SEBASTIÃO LUIZ ALVES / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 50 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de dispositivo do Estatuto do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP e da outras providencias.
Aprovado
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Dispõe sobre as Contas do Municipio de Ouro Verde do Oeste, relativas ao exercicio de 2023.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 51 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Comissão de Exposições, Eventos e Rodeio de Ouro Verde do Oeste".
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 52 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera Lei Municipal nº 144, de 12 de dezembro de 1994, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Municipio de Ouro Verde do Oeste" e da outras providências.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 52 de 2024
  • AILTON SOARES DA SILVA - Sim
  • JEFERSON TIAGO PONTILLE - Sim
  • JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA - Sim
  • MANSUETO DAL POZZO - Sim
  • MARCOS RIBEIRO DE LIMA - Sim
  • NARA REGINA ALVES FUSCO - Sim
  • PAULO COSTA - Sim
  • SEBASTIÃO LUIZ ALVES - Sim
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    Projeto de Lei nº 51 de 2024
  • AILTON SOARES DA SILVA - Sim
  • JEFERSON TIAGO PONTILLE - Sim
  • JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA - Sim
  • MANSUETO DAL POZZO - Sim
  • MARCOS RIBEIRO DE LIMA - Sim
  • NARA REGINA ALVES FUSCO - Sim
  • PAULO COSTA - Sim
  • SEBASTIÃO LUIZ ALVES - Sim
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    Projeto de Lei nº 50 de 2024
  • AILTON SOARES DA SILVA - Sim
  • JEFERSON TIAGO PONTILLE - Sim
  • JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA - Sim
  • MANSUETO DAL POZZO - Sim
  • MARCOS RIBEIRO DE LIMA - Sim
  • NARA REGINA ALVES FUSCO - Sim
  • PAULO COSTA - Sim
  • SEBASTIÃO LUIZ ALVES - Sim
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
  • AILTON SOARES DA SILVA - Sim
  • JEFERSON TIAGO PONTILLE - Sim
  • JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA - Sim
  • MANSUETO DAL POZZO - Sim
  • MARCOS RIBEIRO DE LIMA - Sim
  • NARA REGINA ALVES FUSCO - Sim
  • PAULO COSTA - Sim
  • SEBASTIÃO LUIZ ALVES - Sim
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