Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as Contas do Municipio de Ouro Verde do Oeste, relativas ao exercicio de 2023. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração de dispositivo do Estatuto do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP e da outras providencias. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Comissão de Exposições, Eventos e Rodeio de Ouro Verde do Oeste". - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Lei Municipal nº 144, de 12 de dezembro de 1994, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Municipio de Ouro Verde do Oeste" e da outras providências. - - |
Aprovado |