Matérias do Expediente (2ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JEFERSON TIAGO PONTILLE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA a implementação de ferramenta de consulta e/ou lista dos medicamentos disponíveis na farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) através de aplicativo, site ou portal da transparência.
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Matéria lida |
| 2 |
INDICA providências cabíveis no sentido de que seja feito a demarcação de vagas de estacionamento na Avenida Belo Horizonte para que tenha um melhor aproveitamento de forma organizado os espaços existentes. - |
Matéria lida |
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| 3 |
INDICA: providências cabíveis no sentido de que seja feito a manutenção, com a Operação tapa-buraco nas estradas rurais que liga Ouro Verde do Oeste a São Sebastião e também, na Linha Alves. - |
Matéria lida |
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| 4 |
INDICA a revitalização do Conjunto Habitacional Frei Angelo Carú, com construção de calçadas padronizadas e realização de podas de árvores. - |
Matéria lida |
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| 5 |
INDICA a realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Cuiabá, nas proximidades do numeral 56. - |
Matéria lida |
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| 6 |
INDICA a realização de estudo técnico para implantação de outro ponto de coleta de resíduos sólidos e de reciclados na Linha São Francisco, em ponto distinto do já existente. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Parecer de Comissão nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Parecer de Comissão nº 1001 de 2025
Processo: 0001/2025
Autor: CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Lei Municipal nº 144, de 12 de dezembro de 1994, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ouro Verde do Oeste" e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Parecer de Comissão nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.159.210,41 (CINCO MILHOES, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS, QUARENTA E UM CENTAVOS), no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2025. - |
Matéria lida |