Resumo (2ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

INDICA a implementação de ferramenta de consulta e/ou lista dos medicamentos disponíveis na farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) através de aplicativo, site ou portal da transparência.

INDICA providências cabíveis no sentido de que seja feito a demarcação de vagas de estacionamento na Avenida Belo Horizonte para que tenha um melhor aproveitamento de forma organizado os espaços existentes.

INDICA: providências cabíveis no sentido de que seja feito a manutenção, com a Operação tapa-buraco nas estradas rurais que liga Ouro Verde do Oeste a São Sebastião e também, na Linha Alves.

INDICA a revitalização do Conjunto Habitacional Frei Angelo Carú, com construção de calçadas padronizadas e realização de podas de árvores.

INDICA a realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Cuiabá, nas proximidades do numeral 56.

INDICA a realização de estudo técnico para implantação de outro ponto de coleta de resíduos sólidos e de reciclados na Linha São Francisco, em ponto distinto do já existente.

Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Altera Lei Municipal nº 144, de 12 de dezembro de 1994, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ouro Verde do Oeste" e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.159.210,41 (CINCO MILHOES, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS, QUARENTA E UM CENTAVOS), no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2025.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.816.732,97 (dois milhoes, oitoicentos e dezesseis mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Altera Lei Municipal nº 144, de 12 de dezembro de 1994, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ouro Verde do Oeste" e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.159.210,41 (CINCO MILHOES, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS, QUARENTA E UM CENTAVOS), no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2025.