Resumo (28ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.450.600,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil seiscentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.

INDICA providências cabíveis no sentido de que seja feito Reparos na Calçada em frente ao CEMAF para melhorar a Acessibilidade e a Locomoção de Transeuntes.

INDICA providências cabíveis no sentido de regulamentação de vagas de Estacionamento em frente das Farmácias Existentes na Avenida Belo Horizonte, Delimitando-se também o tempo de Permanência no Local.

INDICA a realização de poda de árvores no entorno da Rua Amazonas esquina com Rua Paraíba.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 937.552,00 (novecentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.

Autoriza o Municipio a receber imoveis em doação sem encargos e dá outras providencias

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar e a cumprir acirdo para idenização de imoveis objettos de desapropriação distinados a implantação de Arena Poliesportiva e procede a afetação dos bens a serem adquiridos, ao patrimonio do Municipio de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providencias