Resumo (2ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública Municipal Entidade Associativa.

Altera a legislação que a Lei nº 685, 23 de janeiro de 2015, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos Servidores do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste

Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste.

Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.363.314,39 (Dois milhões trezentos e sessenta e três mil trezentos e quatorze reais e trinta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2026.

INDICA a implementação de um sistema online que permita a emissão da Declaração de Vacinação Atualizada para que pais e responsáveis consigam emitir o documento obrigatório para matrículas.

INDICA providências cabíveis no sentido de adequar acesso à cozinha do CMEI Dedinho Verde, sendo necessária a abertura de uma porta para o pátio onde é servido a merenda escolar.