Matérias do Expediente (2ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: JONAS THIAGO PASIEKA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal Entidade Associativa. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que a Lei nº 685, 23 de janeiro de 2015, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
- |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos Servidores do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.363.314,39 (Dois milhões trezentos e sessenta e três mil trezentos e quatorze reais e trinta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2026. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: JEFERSON TIAGO PONTILLE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA a implementação de um sistema online que permita a emissão da Declaração de Vacinação Atualizada para que pais e responsáveis consigam emitir o documento obrigatório para matrículas. - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICA providências cabíveis no sentido de adequar acesso à cozinha do CMEI Dedinho Verde, sendo necessária a abertura de uma porta para o pátio onde é servido a merenda escolar. - |
Matéria lida |