Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Altera a Lei nº 1001, de 21 de dezembro de 2023 que: “Cria o Programa ‘Atleta do Futuro” no Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. - - |
Aprovado por votação absoluta |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Lei Complementar nº 002 de 04 de março de 1993 em que estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais. - - |
Aprovado por votação absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 887.092,63 (Oitocentos e oitenta e sete mil noventa e dois reais e sessenta e três centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2026. - - |
Aprovado |