| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos Servidores do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Turno:
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Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Turno:
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Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Turno:
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Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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Altera a legislação que a Lei nº 685, 23 de janeiro de 2015, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Não informada |
8 -
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: JONAS THIAGO PASIEKA
Turno:
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Declara de Utilidade Pública Municipal Entidade Associativa.
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Não informada |
9 -
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.363.314,39 (Dois milhões trezentos e sessenta e três mil trezentos e quatorze reais e trinta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2026.
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Não informada |
