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PL 18/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 250.000,00, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
25 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1012 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 926, de 26 de abril de 2022

PL 19/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE ABERTURADE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 4.132.000,00, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
16 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1011 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 928, de 17 de maio de 2022

PL 20/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) E DÁ OUTRAS PROIDENCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
16 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 7 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 929, de 17 de maio de 2022

PL 21/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE OURO ERDE DO OESTE(FEST´ OURO).

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
9 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 6 de 2022  Data Anexação: 1 de Maio de 2022 Autor(es):  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 927, de 10 de maio de 2022

PL 22/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.253.240,00, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
16 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1010 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 930, de 25 de julho de 2022

PL 23/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Piso Mínimo de Vencimentos pagos aos integrantes do Magistério Público Municipal de Ouro Verde do Oeste

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
30 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1009 de 2022  Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es):  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 931, de 25 de julho de 2022

PL 24/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 294, de 24 de dezembro de 2002, que "dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ouro Verde do Oeste" e a Lei nº 775, de 13 de dezembro de 2017, que "dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências".

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
13 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 4 de 2022  Data Anexação: 5 de Junho de 2022 Autor(es):  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1008 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 932, de 25 de julho de 2022

PL 25/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
13 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1004 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 3 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1007 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 933, de 15 de junho de 2022

PL 26/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 902, de 22 de dezembro de 2021, que "dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências".

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
27 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 10 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 934, de 22 de julho de 2022

PL 27/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 700.000,00, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO DE2022.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
4 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1015 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 935, de 05 de julho de 2022

PL 28/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
18 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2022
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 5 de 2022  Data Anexação: 5 de Julho de 2022 Autor(es):  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 937, de 01 de agosto de 2022

PL 29/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2023, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2023.

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
15 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1021 de 2022  Data Anexação: 7 de Agosto de 2022 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 938, de 16 de agosto de 2022
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública 0004/2022

PL 30/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.072.310,00 no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.

Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
18 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2022
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1006 de 2022  Data Anexação: 11 de Julho de 2022 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 936, de 21 de julho de 2022

PL 31/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
5 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1028 de 2022  Data Anexação: 7 de Setembro de 2022 Autor(es):  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Texto Original
PL 32/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municipios integrantes da AMOP, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO OESTE DO PARANA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
15 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1022 de 2022  Data Anexação: 2 de Agosto de 2022 Autor(es):  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 939, de 16 de agosto de 2022

PL 33/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, ESTABELECE PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRA PROVIDENCIAS"

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
29 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1023 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 940, de 31 de agosto de 2022

PL 34/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE AÇOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 883 DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
29 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1024 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1025 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 941, de 05 de setembro de 2022

PL 35/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DOANEXO DE METAS E PRIORIDADE DA LEI Nº 884, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
29 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1026 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 942, de 05 de setembro de 2022

PL 36/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o processo de escolha dos Diretores das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Ouro Verde do Oestee da outras Providências

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
12 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1027 de 2022  Data Anexação: 7 de Setembro de 2022 Autor(es):  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 943, de 13 de setembro de 2022

PL 37/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre alteração de ação no Anexo de Metas e Prioridades da lei nº 938, de 16 de agosto de 2022.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
19 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1029 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
PL 38/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.399.435,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
26 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1030 de 2022  Data Anexação: 20 de Setembro de 2022 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
PL 39/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 600,00 ( seiscentos reais) no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
10 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1038 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
PL 40/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercicio financeiro de 2023 e da outra providencias.

Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
14 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1033 de 2022  Data Anexação: 31 de Outubro de 2022 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública 2/2022

PL 41/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 422, de 17 de maio de 2007, que "Dispõe sobre a concessão de incentivos à implatação e expansão de unidades industriais no Municipio de Ouro Verde do Oeste e dá outra providencias.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
24 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1031 de 2022  Data Anexação: 17 de Outubro de 2022 Autor(es):  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Texto Original
PL 42/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
31 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1032 de 2022  Data Anexação: 24 de Outubro de 2022 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
PL 43/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Uso de área situada em barracão de 221,94 m², de propriedade do Município, em favor de BOMPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA e Concessão de Benefícios de Incentivo à Geração de Emprego e Renda.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
14 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1034 de 2022  Data Anexação: 31 de Outubro de 2022 Autor(es):  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Texto Original
PL 44/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.112.600,00 (um milhão, cento e doze mil, seiscentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
9 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1035 de 2022  Data Anexação: 3 de Novembro de 2022 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
PL 45/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.744.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1036 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 952, de 06 de dezembro de 2022

PL 46/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Câmara Jovem no Município de Ouro Verde do Oeste e estabelece normas para seu funcionamento.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  JEFERSON TIAGO PONTILLE
AILTON SOARES DA SILVA
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO COM ADENDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 1001 de 2023  Data Anexação: 23 de Outubro de 2023 Autor(es):  JEFERSON TIAGO PONTILLE , AILTON SOARES DA SILVA , NARA REGINA ALVES FUSCO , PAULO COSTA
Texto Original
PL 47/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1037 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
PL 48/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre a Politica de Cultura, Institui o Sistema Municipal de Cultura no ambito do Municipio de Ouro Verde do Oeste, e da outras providencias.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Texto Original
PL 49/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 294, de 24 de dezembro de 20002, que dipõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magisterio Público do Municipio de Ouro Verde do Oeste e dá outras providencias.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Texto Original
PL 50/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.389.000,00 (hum milhão trezentos e oitenta e nove mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Texto Original
REQ 1/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita iformações sobre a prestação de serviços e os valores cobrados pela Prefeitura.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2022
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original
REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita envio de Manifestação de Apoio às reivindicações dos policiais militares do Estado do Paraná.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original
REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Informações acerca do processo para adesão ao SUSAF - Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2022
Autor:  JONAS THIAGO PASIEKA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Texto Original
REQ 4/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudos de viabilidade para implementação da Semana Municipal do Primeiro Emprego.

Apresentação: 1 de Maio de 2022
Autor:  NARA REGINA ALVES FUSCO
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
PAULO COSTA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Texto Original
REQ 5/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilizar Informações a respeito do fornecimento de medicamentos pela farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município

Apresentação: 8 de Maio de 2022
Autor:  NARA REGINA ALVES FUSCO
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
PAULO COSTA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Texto Original
REQ 6/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
previsão de implementação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde.

Apresentação: 15 de Maio de 2022
Autor:  JEFERSON TIAGO PONTILLE
AILTON SOARES DA SILVA
NARA REGINA ALVES FUSCO
PAULO COSTA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Texto Original
REQ 7/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
possibilidade de contratação de Médico Especialista Neuropediatra

Apresentação: 15 de Maio de 2022
Autor:  NARA REGINA ALVES FUSCO
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
PAULO COSTA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Texto Original
REQ 8/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilizar Informações a respeito da Feira Municipal do Produtor.

Apresentação: 15 de Maio de 2022
Autor:  NARA REGINA ALVES FUSCO
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
PAULO COSTA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Texto Original
REQ 9/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
informações a respeito de protocolos referentes a Patrulha Rural do Município

Apresentação: 15 de Maio de 2022
Autor:  JEFERSON TIAGO PONTILLE
AILTON SOARES DA SILVA
NARA REGINA ALVES FUSCO
PAULO COSTA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Texto Original
REQ 10/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilizar Informações a respeito dos veículos que realizam o transporte escolar rural no Município.

Apresentação: 15 de Maio de 2022
Autor:  NARA REGINA ALVES FUSCO
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
PAULO COSTA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Texto Original
REQ 11/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilizar Informações a respeito da escala de motoristas da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município

Apresentação: 15 de Maio de 2022
Autor:  NARA REGINA ALVES FUSCO
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
PAULO COSTA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Texto Original
REQ 12/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
providências sobre linhas de ônibus à Empresa Sorriso de Toledo

Apresentação: 15 de Maio de 2022
Autor:  PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
NARA REGINA ALVES FUSCO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Texto Original
REQ 13/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providencias em relação ao pagamento de insalubridade

Apresentação: 22 de Maio de 2022
Autor:  PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2022
Texto Original
REQ 14/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências na regulamentação de folga para Conselheiros Tutelares em regime de sobre aviso

Apresentação: 29 de Maio de 2022
Autor:  JEFERSON TIAGO PONTILLE
AILTON SOARES DA SILVA
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Texto Original
REQ 15/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
informações a respeito da manutenção da rede de iluminação pública e de locais públicos.

Apresentação: 10 de Julho de 2022
Autor:  PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2022
Texto Original
REQ 16/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo o encaminhamento de demanda ao DER

Apresentação: 4 de Setembro de 2022
Autor:  JONAS THIAGO PASIEKA
JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Texto Original
REQ 17/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer estudo de viabilidade para adequações na Av. Belo Horizonte

Apresentação: 11 de Setembro de 2022
Autor:  JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Texto Original