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IND 101/2021 - Indicação
Ementa: Melhorias no Trânsito do Conjunto Habitacional Frei Ângelo Carú.
Apresentação: 17 de Outubro de 2021
Autor:
PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 102/2021 - Indicação
Ementa: Vigias para a Praça Central Walter Bönthen
Apresentação: 17 de Outubro de 2021
Autor:
JEFERSON TIAGO PONTILLE
AILTON SOARES DA SILVA
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 103/2021 - Indicação
Ementa: Sinalização Horizontal e Vertical
Apresentação: 2 de Novembro de 2021
Autor:
JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 104/2021 - Indicação
Ementa: Informações sobre responsáveis pela Capela Mortuária e Cemitério Municipal.
Apresentação: 7 de Novembro de 2021
Autor:
JEFERSON TIAGO PONTILLE
AILTON SOARES DA SILVA
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 105/2021 - Indicação
Ementa: Providências para melhorias no Cemitério Municipal
Apresentação: 7 de Novembro de 2021
Autor:
PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 106/2021 - Indicação
Ementa: Estudo para implantação de drenagem urbana na Rua Goiânia, intersecção com a Rua Mauá
Apresentação: 7 de Novembro de 2021
Autor:
JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 107/2021 - Indicação
Ementa: Canalização das águas Pluviais
Apresentação: 15 de Novembro de 2021
Autor:
JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 108/2021 - Indicação
Ementa: Instalação de Sensor de Presença
Apresentação: 21 de Novembro de 2021
Autor:
JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 109/2021 - Indicação
Ementa: Pavimentação Asfáltica
Apresentação: 28 de Novembro de 2021
Autor:
JONAS THIAGO PASIEKA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 110/2021 - Indicação
Ementa: INDICAM as seguintes providências para melhorias na Avenida Belo Horizonte:
- Abertura de passagens para cadeirantes em meio ao canteiro central;
- Implantação de estacionamento para motos;
- Poda da parte inferior dos pinheiros.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2021
Autor:
PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Texto Original
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IND 111/2021 - Indicação
Ementa: Sinalização de Redutores de Velocidade
Apresentação: 12 de Dezembro de 2021
Autor:
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Texto Original
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IND 112/2021 - Indicação
Ementa: Adequações dos critérios para direito ao Benefício Eventual Auxílio Funeral
Apresentação: 12 de Dezembro de 2021
Autor:
PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Texto Original
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IND 113/2021 - Indicação
Ementa: Aquisição/cessão de um veículo novo exclusivamente para o setor tributário
Apresentação: 12 de Dezembro de 2021
Autor:
JEFERSON TIAGO PONTILLE
AILTON SOARES DA SILVA
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Texto Original
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IND 114/2021 - Indicação
Ementa: Fita Adesiva Refletora
Apresentação: 19 de Dezembro de 2021
Autor:
JOSE CARLOS SCHUARB
JONAS THIAGO PASIEKA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Texto Original
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IND 115/2021 - Indicação
Ementa: Fogos de Artifícios sem Estampidos
Apresentação: 19 de Dezembro de 2021
Autor:
JOSE CARLOS SCHUARB
JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA
MARCOS RIBEIRO DE LIMA
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Texto Original
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IND 116/2021 - Indicação
Ementa: Indica a utilização das sobras de recursos oriundas do repasse de verbas que constitucionalmente o Poder Executivo faz à esta Câmara de Vereadores
Apresentação: 19 de Dezembro de 2021
Autor:
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA
JONAS THIAGO PASIEKA
JOSE CARLOS SCHUARB
MARCOS RIBEIRO DE LIMA
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Texto Original
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IND 117/2021 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade para implantação de dois pontos de ônibus
Apresentação: 19 de Dezembro de 2021
Autor:
PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Texto Original
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MOCAP 1/2021 - Moção - Apoio
Ementa: MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2021
Ao Projeto de Lei nº 2564/2020 que tramita no Senado Federal
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
FABIO A. DA ROCHA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
JONAS THIAGO PASIEKA
JOSE CARLOS SCHUARB
MARCOS RIBEIRO DE LIMA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRCM 1/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Institui o Orgão Oficial Eletronico do Municipio de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2021
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 1 de 2021
Data Anexação: 17 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as contas do Município de Ouro Verde do Oeste, relativas ao exercício de 2019.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Orgão Oficial Eletronico do Municipio de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento dos Servidores Públicos Municipais.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre abertura de credito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.996.409,76, no orçamento do Municipio para o exercicio financeiro de 2021.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública Associação Cultural Wushu Fight Team de Kung Fu.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 775, de 13 de dezembro de 2017, que dispoe sobre a Reestruturação Administrativa do Poder Executivo o Municipio de Ouro Verde do Oeste e da Outra Providencias.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municipios brasileiros, com finalidad de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavirus; medicamentos, isumos e equipamentos na area da saúde.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 100, de 25 de novembro de 1.993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Define as obrigações de pequeno valor a que se refere o §3º do artigo 100 da Constituição Federal.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Regulamenta as concessões de título de utilidade pública no Município de Ouro Verde do Oeste
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
JOSE CARLOS SCHUARB
AILTON SOARES DA SILVA
FABIO A. DA ROCHA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
JONAS THIAGO PASIEKA
MARCOS RIBEIRO DE LIMA
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste, o Dia Municipal do Escotismo e das Ações Sociais.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
JEFERSON TIAGO PONTILLE
AILTON SOARES DA SILVA
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre a regularização do Conselho Municipal de Acompanhamnto e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 332.000,00, no orçamento do município para o exercicio financeiro de 2021.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre competencias e responsabilidades dos Titulares de Secretarias Municipais.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Procede à desafetação e autoriza a permuta de imovel integrante do patrimonio público municipal e a afetação de bem a ser recebido pelo Municipio de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2021 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 817, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2021 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI Nº 685/2015, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Ouro Verde do Oeste a efetuar tercerização da prestação de serviços .
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2021 - Projeto de Lei
Ementa: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O PERIODO DE 2022 A 2025.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2021 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2022, ALEM DE ORIENTAÇÃO À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O EXERCICO DE 2022.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar no montante de R$ 244.000,00, no orçamento do municipio para o exercicio financeiro de 2021.
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alteração de ação no anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 767, de 19 de setembro de 2017.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alteração de ação no anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 858, de 30 de setembro de 2020.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 100.000,00, no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 24/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar no montante de R$ ( 536.000,00), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Procede à afetaçõ de àreas pertencentes ao patrimonio do Município de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2021 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA E A CUMPRIR ACORDO PARA INDENIZAÇÃO DE IMOVEIS DESTINADO Á IMPLANTAÇÃO DE NOVO CEMITERIO MUNICIPAL, PROCEDE A DESAFETAÇÃO DE BEM IMOVEL INTEGRANTE DO PARTRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL E À AFETAÇÃO DOS BENS A SEREM ADQUIRIDOS PELO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 28/2021 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: RETIRADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Texto Original
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PL 29/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 764.570,62, no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 30/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 458.621,49 no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Suspende temporariamente, a eficacia de legislação que dispoe sobre reajuste dos vencimentos /salarios e demais vantagens dos servidores e empregados Publicos Municipais de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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