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PRCM 16/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 60.000,00 no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 37 de 2024
Data Anexação: 20 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 17/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispões sobre abertura de Credito Adicional Suplementar e Especial no montante de 708.000,00, no orçamento do municipio, para o exercicio financeiro de 2024.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 40 de 2024
Data Anexação: 4 de Setembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 18/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispões sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no montante de R$ 50.000,00, no orçamento do municipio, para o exercicio financeiro de 2024.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 41 de 2024
Data Anexação: 4 de Setembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 19/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 87.400,00 (oitenta e sete mil e quatrocentos reais ) no orçamento do município para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 42 de 2024
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 20/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.500,00, no orçamento do municipio para o ecxercico financeiro de 2024.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 44 de 2024
Data Anexação: 10 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 21/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.932.100,00 ( quatro milhoes, novecentos e trinta e dois mil , cem reais), no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2024
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 22/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 736.200,00 (setecentos e trinta e seis mil, e duzentos reais) no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 49 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 23/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 462.000,00 ( quatrocentos e sesenta e dois mil reais) no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 53 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1001/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Concede o Titulo de Cidadã Honorária de Ouro Verde do Oeste á Senhora Cleunice Alves
Apresentação: 10 de Novembro de 2024
Processo: 0001 / 2024
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 47 de 2024
Data Anexação: 10 de Novembro de 2024
Autor(es):
NARA REGINA ALVES FUSCO
, AILTON SOARES DA SILVA
, PAULO COSTA
Texto Original
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PRCM 1002/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Concede oTitulo de Cidadão Honorário de Ouro Verde do Oeste ao Senhor Frei Juarez Bastiani
Apresentação: 10 de Novembro de 2024
Processo: 0002 / 2024
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 48 de 2024
Data Anexação: 10 de Novembro de 2024
Autor(es):
JEFERSON TIAGO PONTILLE
, SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Texto Original
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PRCM 1003/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro 2024,
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Processo: 0003 / 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 55 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1004/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Altera a Lei nº 906, de 22 de dezembro de 2022 que: "Dispõe sobre o Código de Obras do Municipio de Ouro Verde do Oeste e dá outras providencias."
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Processo: 009 / 2024
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 34 de 2024
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1005/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Altera a Lei nº 904, de 22 de dezembro de 2022, que "Institui a Lei de Sistema Viario do Municipio de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providencias".
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Processo: 008 / 2024
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 33 de 2024
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1006/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 903, de 22 de dezembro de 2022, que "Institui a Lei de Parcelamento do Solo do Municipio de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providencias".
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Processo: 007 / 2024
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 32 de 2024
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1007/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre inclusão de Ação no Anexo de Metas e Prioridade da Lei nº 883 de 18 de agosto de 2021.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Processo: 012 / 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Data Anexação: 31 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1008/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Municipio de Ouro Verde do Oeste, e da outra providencias.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Processo: 002 / 2024
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 27 de 2024
Data Anexação: 31 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1009/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Estabelece as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2025 além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2025.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Processo: 02 / 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 26 de 2024
Data Anexação: 14 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1010/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar SISAN, no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste/Estado do Paraná, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Processo: 004 / 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 25 de 2024
Data Anexação: 20 de Maio de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1011/2024 - Parecer de Comissão
Ementa:
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Processo: 003 / 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 24 de 2024
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1012/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Declara PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS (PNCP), orgão oficial de publicação de atos licitação no Municipio de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Processo: 002 / 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 23 de 2024
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1013/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 5.714.000,00, no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Processo: 010 / 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 22 de 2024
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1014/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 15.000,00, no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Processo: 009 / 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 21 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1015/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.492.235,31, no orçamento do município, para o exercicio financeiro de 2024.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Processo: 008 / 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 20 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1016/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.700.000,00, no orçamento do municipio, para o exercicio financeiro de 2024.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Processo: 007 / 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 19 de 2024
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1017/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispoe sobre alteração de ações do Anexo de Metas e Prioridade da Lei n° 977 de 22 de agosto de 2023
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Processo: 06 / 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 15 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1018/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispoe sobre alteração de ações no Anexo de Metas e Prioridade da Lei n° 883 de 18 de agosto de 2021
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Processo: 05 / 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 14 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1019/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemntar e Especial no montante de 3.208,800,00, no orçamento do municipio para o exercicio financeiro de 2024.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Processo: 04 / 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 13 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1020/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 210.000,00, no orçamento do município para o exercicio de 2024.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Processo: 03 / 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 12 de 2024
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1021/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.544.100,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta quatro mil, cem reais), no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2024
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 00002 / 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 11 de 2024
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1022/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 10 de 2024
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1023/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 183.868,01, no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Processo: 0001 / 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 9 de 2024
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1024/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Ratifica a Resolução nº 02/2023 do Consorcio CIDERSOP e da outras providencias.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 001 / 2024
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 4 de 2024
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1025/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispoe sobre concessão de reajuste aos vencimentos dos Servidores Publicos Municipais e da outras providencias.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Processo: 001 / 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3 de 2024
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1026/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 9.449.324,11 (nove milhões quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e vinte e quatro reais e onze centavos), no orçamento do Município, para o exercício 2024
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Processo: 0001 / 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 1 de 2024
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PTC 1/2024 - Parecer Tribunal de Contas
Ementa: Prestação de contas anual de 2022
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Externo
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PTC 311/2024 - Parecer Tribunal de Contas
Ementa: Prestação de Contas de 2023
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Externo
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: EM TRAMITAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as contas do Município de Ouro Verde do Oeste, relativas ao exercício de 2022.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE REFERENDO DE DECRETO DO EXECUTIVO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "FLORATTA".
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as Contas do Municipio de Ouro Verde do Oeste, relativas ao exercicio de 2023.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 9.449.324,11 (nove milhões quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e vinte e quatro reais e onze centavos), no orçamento do Município, para o exercício 2024
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 7.721.158,73. (sete milhoes, setecentos e vinte um mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e tres centavos)
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre concessão de reajuste aos vencimentos dos Servidores Publicos Municipais e da outras providencias.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Ratifica a Resolução nº 02/2023 do Consorcio CIDERSOP e da outras providencias.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui o parágrafo 3º ao artigo 3º da Lei nº 838, de 21 de fevereiro de 2020, que "Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências".
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual: CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Status: PARECER
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PL 9/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 183.868,01, no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.544.100,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta quatro mil, cem reais), no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2024
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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