Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 28/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Municipio de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providencias
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 29/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo a conceder Incentivo Industrial à Empresa FrigoKolher Frigorifico de Peixes LTDA e da outras providencias.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 30/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 937.552,00 (novecentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 31/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Municipio a receber imoveis em doação sem encargos e dá outras providencias
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 32/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 943, de 13 de setembro de 2022 que " Dispoe sobre o processo de escolha dos diretores das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providencias."
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 33/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 34/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar e a cumprir acirdo para idenização de imoveis objettos de desapropriação distinados a implantação de Arena Poliesportiva e procede a afetação dos bens a serem adquiridos, ao patrimonio do Municipio de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providencias
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 35/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.450.600,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil seiscentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 36/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029",
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 37/2025 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ALÉM DE ORIENTAÇÕES A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026".
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 38/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.828.905,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil, novecentos e cinco reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 39/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 716, de 15 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências".
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 40/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$1.819.000,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil reais), no Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 41/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 42/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.886.972,27 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil novecentos e setenta dois reais, vinte e sete centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 43/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a prestação dos serviços de limpeza e manutenção de fossas sépticas no Município de Ouro Verde do Oeste/PR, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 44/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Fica denominado JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA FILHO - JOTA FILHO o Parque de Exposições e Rodeios, situado na Rua Goiânia, neste Município de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
ADENILSON SOARES DA SILVA
APARECIDO DA SILVA
EMERSON LEANDRO DE MELLO
JEFERSON TIAGO PONTILLE
JONAS THIAGO PASIEKA
JOSE CARLOS SCHUARB
NIVALDO DE SOUSA SILVA
RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 45/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 46/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 47/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 1005, de 21 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências”
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 48/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 144, de 12 de dezembro de 1994, que “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ouro Verde do Oeste” e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 49/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 971/2023 e dispõe sobre o reajuste ao auxílio-alimentação dos servidores públicos do Município de Ouro Verde do
Oeste, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 50/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a firmar e a cumprir acordo para indenização de imóveis objetos de desapropriação, destinados à implantação de unidades de habitação social, barracões de serviço, instalação de prédio público destinado à Secretaria Municipal e ampliação do Parque de Rodeios e da outras providências.”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 51/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Declara Jornal Oficial do Município.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: RETIRADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 52/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Clube de Maes Ouro Verde.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 53/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 3.213.722,38 (três milhões, duzentos e treze mil, setecentos e vinte e dois reais, trinta e oito centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 54/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina "JOÃO CEZAR ALVES" a Arena de Rodeio situada no Parque de Exposições e Rodeio JOTA FILHO, neste Município de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
ADENILSON SOARES DA SILVA
APARECIDO DA SILVA
EMERSON LEANDRO DE MELLO
JEFERSON TIAGO PONTILLE
JONAS THIAGO PASIEKA
JOSE CARLOS SCHUARB
NIVALDO DE SOUSA SILVA
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 55/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina "RODRIGO GONÇALVES" a Pista de Laço situada no Parque de Exposições e Rodeio JOTA FILHO, neste Município de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
ADENILSON SOARES DA SILVA
APARECIDO DA SILVA
EMERSON LEANDRO DE MELLO
JEFERSON TIAGO PONTILLE
JONAS THIAGO PASIEKA
JOSE CARLOS SCHUARB
NIVALDO DE SOUSA SILVA
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 56/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina "HOLDI DIERINGS" a Rodoviária Intermunicipal de Ouro Verde do Oeste, situada na Praça Padre Walter Bothen, neste Município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
ADENILSON SOARES DA SILVA
APARECIDO DA SILVA
EMERSON LEANDRO DE MELLO
JEFERSON TIAGO PONTILLE
JONAS THIAGO PASIEKA
JOSE CARLOS SCHUARB
NIVALDO DE SOUSA SILVA
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 57/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 628.045,67 (seiscentos e vinte e oito mil, quarenta e cinco reais, sessenta e sete centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 58/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 59/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.226.030,00, no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 60/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 199.663,34 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e
três reais, trinta e quatro centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 61/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 061/2025: “Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o estado do paraná e os municípios do estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS aos termos do regime previsto na lei federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do sistema único de saúde (sus).
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 62/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Ratifica a revisão geral anual dos cargos, empregos e funções do Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná – CIASOP para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Estabelece prazo de envio dos projetos de lei intregrantes do planejamento orçamentário do Municipio para o Legislativo.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO COM ADENDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 1013 de 2025
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Autor(es):
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Câmara Jovem, com base na Lei Municipal nº 993, de 08 de dezembro de 2023, que institui o Programa Câmara Jovem no Município de Ouro Verde do Oeste e estabelece normas para seu funcionamento
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "DISPÕE SOBRE A BAIXA PATRIMONIAL DA CARGA MOBILIÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE - PR."
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
ADENILSON SOARES DA SILVA
JOSE CARLOS SCHUARB
NIVALDO DE SOUSA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER, ouvindo-se o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal para que este informe se há projetos em andamento, ou previsão de implantação de sinalização vertical e horizontal, bem como redutores de velocidade nas estradas que foram contempladas pelo Programa ASFALTO RURAL em TST, realizadas em parceria com os Produtores Rurais das Linhas: JOÃO CRUZ; SÃO FRANCISCO; LINHA GOZZI; DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO; TRÊS MARCOS; MARIPÁ; TAQUARUÇU.
Apresentação: 11 de Maio de 2025
Autor:
JONAS THIAGO PASIEKA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER, ouvindo-se o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Comando do 19º Batalhão de Polícia Militar de Toledo - PR para que haja reforço no Policiamento de nosso Município, em especial com a permanência de Efetivo com viatura na Praça Central da Cidade e entorno, PRINCIPALMENTE NAS QUINTAS-FEIRAS E SABADOS, QUANDO HÁ GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS QUE FREQUENTAM A CATEQUESE, e são obrigadas a dividir espaço com usuários de drogas e álcool e pessoas em situação de rua.
Apresentação: 18 de Maio de 2025
Autor:
JONAS THIAGO PASIEKA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM ao Presidente desta Casa de Leis, após ouvido o Plenário, ser solidário e encaminhar MOÇÃO DE PESAR à família do saudoso Senhor ANTÔNIO FRANCISCO ALVES, ex-Vereador e ex-Presidente do Legislativo Municipal, pelo seu falecimento em junho de 2025
Apresentação: 8 de Junho de 2025
Autor:
JEFERSON TIAGO PONTILLE
APARECIDO DA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, ouvindo-se o Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, solicitação de estudo de impacto orçamentário e financeiro com o objetivo de avaliar a viabilidade de aumento do valor do auxílio-alimentação atualmente concedido aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 6 de Julho de 2025
Autor:
APARECIDO DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, vem respeitosamente requerer, com base na Lei Municipal nº 1.033/2024 (Plano Municipal de Cultura), a implementação do projeto "Memória Viva de Ouro Verde do Oeste: Resgate, Digitalização e Celebração da História Audiovisual do Município",
Apresentação: 13 de Julho de 2025
Autor:
JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2025
Texto Original
|
|
REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER, ouvindo-se o Plenário, que seja encaminhado expediente ao DER/PR para que haja imediata adequação de sinalização viária na Rodovia PR-317, saída para São José das Palmeiras, parte do perímetro urbano de Ouro Verde do Oeste, nas intersecções com Av. Belo Horizonte, entorno da Praça Presidente Médice, Rua Peru; Rua Colômbia; Rua Uruguai; Rua Venezuela; e Av. Brasil, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE ANTEPAROS tipo guard rail.
Apresentação: 10 de Agosto de 2025
Autor:
RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
SUBST 1/2025 - Substitutivo
Ementa: Estabelece prazo de envio dos projetos de lei intregrantes do planejamento orçamentário do Municipio para o Legislativo.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
SUBST 2/2025 - Substitutivo
Ementa: ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ALÉM DE ORIENTAÇÕES A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026".
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 37 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
SUBST 1001/2025 - Substitutivo
Ementa: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029",
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 36 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|