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PL 28/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 827.778,02 (oitocentos e vinte e sete mil setecentos e setenta e oito reaius e dois centavos) para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercicio finaceiro de 2024, e dá outra providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 30/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de 1.221.500,00 no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Inseminação Artificial em Bovinos e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 32/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.841.600,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil seiscentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 33/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do Conselho de Desenvolvimento Municipal, conforme disposto no Art. 18, da Lei Municipal nº 901, de 22 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 34/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 255.000,00, ( duzentos e cinquenta e cinco mil reais), no orçamento do Municipio, para o exercicio financeiro de 2023.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 35/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Cria o cargo público de Médico Clinico Geral Plantonista T12 no quadro do Municipio de Ouro Verde do Oeste e dá outras providencias".
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 36/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial no montante de R$ 2.627.000,00, no orçamento do município, para o exercicio financeiro de 2023.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 37/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Créditos com a Agencia de Fomento do Parana S.A.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 38/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 825/2029, que regulamenta a Concessão de diarias e da outra providencias.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 39/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Calamidades Públicas no Municipio de Ouro Verde do Oeste e da outras providencias.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 40/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 784.000,00, no orçamento do Municipio, para o exercicio financeiro de 2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 41/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Municipio de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 42/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Programa de Aconchego em Construção e regulamenta a aplicação do incisoV, do artigo
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 43/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 750.000,00, no orçamento do Municipio para o exercicio financeiro de 2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 44/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Programa "Atleta do Futuro" no Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 45/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alteração de ações no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 883, de 18 de agosto de 2021.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 46/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alteração de ações no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 938, de 16 de agosto de 2022.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 47/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 959, de 01 de fevereiro de 2023, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o transporte de estudantes e dá outras providências. "
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 48/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO VERDE DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 49/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de edificação de Parque Urbano e procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 50/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 268.958,69 (duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais, sessenta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 51/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER, ouvindo-se o Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, que envie estudo do impacto financeiro em relação ao pagamento do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, conforme a Lei Federal nº 14.434/2022.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2023
Autor:
PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Providências na implantação da Nota Fiscal Eletrônica para produtor rural.
Apresentação: 12 de Março de 2023
Autor:
JONAS THIAGO PASIEKA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, ouvindo-se o Plenário, que seja encaminhado expediente apenso esta Proposição, à Empresa OI TELECOM S/A, para que realize a devida manutenção, através de limpeza, de seu lote localizado na Rua Filadélfia, onde encontra-se sua torre de transmissão de sinal de telecomunicações
Apresentação: 26 de Março de 2023
Autor:
PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Requer,
Solicita ao Executivo Providências para implantação da Orquestra de Viola e Coral Municipal.
Apresentação: 2 de Abril de 2023
Autor:
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA
JONAS THIAGO PASIEKA
JOSE CARLOS SCHUARB
MARCOS RIBEIRO DE LIMA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERER os bons préstimos de Vossa Excelência no sentido de tomar providencias quanto à disponibilização de Agentes de Segurança nas Escolas do Município de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 9 de Abril de 2023
Autor:
JOSE CARLOS SCHUARB
JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA
JONAS THIAGO PASIEKA
MARCOS RIBEIRO DE LIMA
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Informação sobre transporte de paciente
Apresentação: 14 de Maio de 2023
Autor:
PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a ampliação da estrutura Jurisdicional da Comarca de Toledo/ PR
Apresentação: 14 de Maio de 2023
Autor:
JONAS THIAGO PASIEKA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA
JOSE CARLOS SCHUARB
MARCOS RIBEIRO DE LIMA
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre ações relativas ao tema ambiental.
Apresentação: 2 de Julho de 2023
Autor:
JEFERSON TIAGO PONTILLE
AILTON SOARES DA SILVA
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEREM ao Presidente desta Casa de Leis que seja enviada Moção de Apelo ao Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados) ante a tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal
Apresentação: 24 de Setembro de 2023
Autor:
JONAS THIAGO PASIEKA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA
JOSE CARLOS SCHUARB
MARCOS RIBEIRO DE LIMA
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO nº 001/2023
Apresentação: 24 de Setembro de 2023
Autor:
SEBASTIÃO LUIZ ALVES - Externo
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, ouvindo-se o Plenário, que seja oficiado ao Governador do Estado do Paraná junto à Secretaria de Estado da Educação, em cópia ao Núcleo Regional de Educação de Toledo, sobre a viabilidade de reimplantação do Ensino Médio no período noturno e o amparo legal utilizado para fundamentar os procedimentos de não liberação de matrículas para turmas de 1º ano noturno no Colégio Estadual de Ouro Verde.
Apresentação: 26 de Novembro de 2023
Autor:
JEFERSON TIAGO PONTILLE
AILTON SOARES DA SILVA
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Providências para haver o reenquadramento do Cargo de Atendente em Unidade de Educação, para Professor Auxiliar de Educação Infantil 40 horas
Apresentação: 17 de Dezembro de 2023
Autor:
JONAS THIAGO PASIEKA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Requer aplicação das sobras de recursos oriundas do repasse de verbas que constitucionalmente o Poder Executivo fa a estra Câmara de Vereadores, seja utilizada nos termosdesta proposição.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2023
Autor:
JONAS THIAGO PASIEKA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA
JOSE CARLOS SCHUARB
MARCOS RIBEIRO DE LIMA
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1010/2023 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, ouvindo-se o Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, a Minuta de Projeto de Lei que "Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-estar Animal, estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências".
Apresentação: 29 de Outubro de 2023
Autor:
NARA REGINA ALVES FUSCO
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
PAULO COSTA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBST 1/2023 - Substitutivo
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercicio finaceiro de 2024, e dá outra providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBST 1001/2023 - Substitutivo
Ementa: Institui o Programa Câmara Jovem no Município de Ouro Verde do Oeste e estabelece normas para seu funcionamento.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
JEFERSON TIAGO PONTILLE
AILTON SOARES DA SILVA
NARA REGINA ALVES FUSCO
PAULO COSTA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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