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PL 12/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 210.000,00, no orçamento do município para o exercicio de 2024.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
8 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1020 de 2024  Data Anexação: 27 de Março de 2024 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

PL 13/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemntar e Especial no montante de 3.208,800,00, no orçamento do municipio para o exercicio financeiro de 2024.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1019 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

PL 14/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre alteração de ações no Anexo de Metas e Prioridade da Lei n° 883 de 18 de agosto de 2021

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1018 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

PL 15/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre alteração de ações do Anexo de Metas e Prioridade da Lei n° 977 de 22 de agosto de 2023

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1017 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

PL 16/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste, para a legislatura 2025 a 2028.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Texto Original

PL 17/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura 2025 a 2028.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Texto Original

PL 18/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste para a legislatura de 2025 a 2028.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Texto Original

PL 19/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.700.000,00, no orçamento do municipio, para o exercicio financeiro de 2024.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1016 de 2024  Data Anexação: 24 de Abril de 2024 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

PL 20/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.492.235,31, no orçamento do município, para o exercicio financeiro de 2024.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
15 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1015 de 2024  Data Anexação: 6 de Maio de 2024 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

PL 21/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 15.000,00, no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1014 de 2024  Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

PL 22/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 5.714.000,00, no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1013 de 2024  Data Anexação: 23 de Maio de 2024 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

PL 23/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS (PNCP), orgão oficial de publicação de atos licitação no Municipio de Ouro Verde do Oeste.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1012 de 2024  Data Anexação: 23 de Maio de 2024 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

PL 24/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a participação do Município de Missal/PR no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1011 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

PL 25/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar SISAN, no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste/Estado do Paraná, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1010 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

PL 26/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2025 além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2025.

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1009 de 2024  Data Anexação: 14 de Agosto de 2024 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

PL 27/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Municipio de Ouro Verde do Oeste, e da outra providencias.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1008 de 2024  Data Anexação: 31 de Julho de 2024 Autor(es):  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Texto Original

PL 28/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 5.402.600,00, no orçamento do municipio para o exercicio financeiro de 2024.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 11 de 2024  Data Anexação: 14 de Julho de 2024 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

PL 29/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre inclusão de Ação no Anexo de Metas e Prioridade da Lei nº 883 de 18 de agosto de 2021.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1007 de 2024  Data Anexação: 31 de Julho de 2024 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

PL 30/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre inclusão de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei n. 977 de 22 de agosto de 2023.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 13 de 2024  Data Anexação: 31 de Julho de 2024 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

PL 31/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 902, de 22 de dezembro de 2022, que " Dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências"

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 6 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2025 Autor(es):  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública 0006/2024

PL 32/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 903, de 22 de dezembro de 2022, que "Institui a Lei de Parcelamento do Solo do Municipio de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providencias".

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1006 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Texto Original

PL 33/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 904, de 22 de dezembro de 2022, que "Institui a Lei de Sistema Viario do Municipio de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providencias".

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1005 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Texto Original

PL 34/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 906, de 22 de dezembro de 2022 que: "Dispõe sobre o Código de Obras do Municipio de Ouro Verde do Oeste e dá outras providencias."

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1004 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Texto Original

PL 35/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre inclusão de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 883, de 18 de agosto de 2021.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
22 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 14 de 2024  Data Anexação: 20 de Agosto de 2024 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

PL 36/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre inclusão de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 977, de 22 de agosto de 2023.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
22 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 15 de 2024  Data Anexação: 20 de Agosto de 2024 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

PL 37/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 60.000,00 no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2024.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
22 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 16 de 2024  Data Anexação: 20 de Agosto de 2024 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

PL 38/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica a terceira alteração e consolidação do Contrato de Consórcio oriundo do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR e dá outra providências.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 4 de 2024  Data Anexação: 21 de Agosto de 2023 Autor(es):  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Texto Original

PL 39/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Conselho Municipal de Esporte - CME, e Fundo Municipal de Esporte - FME, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 1 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024 Autor(es):  JEFERSON TIAGO PONTILLE , AILTON SOARES DA SILVA , CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO , CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO , NARA REGINA ALVES FUSCO , PAULO COSTA , SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 5 de 2024  Data Anexação: 21 de Agosto de 2024 Autor(es):  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Texto Original

PL 40/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre abertura de Credito Adicional Suplementar e Especial no montante de 708.000,00, no orçamento do municipio, para o exercicio financeiro de 2024.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 17 de 2024  Data Anexação: 4 de Setembro de 2024 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

PL 41/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no montante de R$ 50.000,00, no orçamento do municipio, para o exercicio financeiro de 2024.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 18 de 2024  Data Anexação: 4 de Setembro de 2024 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

PL 42/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 87.400,00 (oitenta e sete mil e quatrocentos reais ) no orçamento do município para o exercício financeiro de 2024.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
26 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 19 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

PL 43/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima a Receita e Fixa Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2025, e da outras providencias"

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 2 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública 0009/2024 Audiência Pública 0010/2024

PL 44/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.500,00, no orçamento do municipio para o ecxercico financeiro de 2024.

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 20 de 2024  Data Anexação: 10 de Outubro de 2024 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

PL 45/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 993, de 08 de dezembro de 2023, que "institui o Programa Câmara Jovem no Município de Ouro Verde do Oeste e estabelece normas para seu funcionamento".

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  JEFERSON TIAGO PONTILLE
AILTON SOARES DA SILVA
NARA REGINA ALVES FUSCO
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 10 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024 Autor(es):  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Texto Original

PL 46/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.932.100,00 ( quatro milhoes, novecentos e trinta e dois mil , cem reais), no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2024

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
24 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 21 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

PL 47/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Titulo de Cidadã Honorária de Ouro Verde do Oeste á Senhora Cleunice Alves

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  NARA REGINA ALVES FUSCO
AILTON SOARES DA SILVA
PAULO COSTA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1001 de 2024  Data Anexação: 10 de Novembro de 2024 Autor(es):  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Texto Original

PL 48/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede oTitulo de Cidadão Honorário de Ouro Verde do Oeste ao Senhor Frei Juarez Bastiani

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1002 de 2024  Data Anexação: 10 de Novembro de 2024 Autor(es):  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Texto Original

PL 49/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 736.200,00 (setecentos e trinta e seis mil, e duzentos reais) no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 22 de 2024  Data Anexação: 21 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

PL 50/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de dispositivo do Estatuto do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP e da outras providencias.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 1 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 12 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Texto Original

PL 51/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Comissão de Exposições, Eventos e Rodeio de Ouro Verde do Oeste".

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 7 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

PL 52/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Lei Municipal nº 144, de 12 de dezembro de 1994, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Municipio de Ouro Verde do Oeste" e da outras providências.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 8 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

PL 53/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 462.000,00 ( quatrocentos e sesenta e dois mil reais) no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2024.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
5 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 23 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

PL 54/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Municipio a receber imovel em doação, com encargos, da Associação Esportiva Ouro Verde e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
18 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 9 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

PL 55/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro 2024,

Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
24 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 1003 de 2024  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

PR 1/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA
MANSUETO DAL POZZO
MARCOS RIBEIRO DE LIMA
NARA REGINA ALVES FUSCO
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
15 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 16 de julho de 2024

REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO nº 001/2024 SEBASTIÃO LUIZ ALVES, Vereador desta legislatura 2021/2024, neste Município de Ouro Verde do Oeste - Paraná, nos termos do art. 26, II do Regimento Interno: Venho requerer meu afastamento sem vencimentos no período entre 07 de maio de 2024 a 06 de junho de 2024.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
emissão de comprovante em ponto biométrico de frequência.

Apresentação: 12 de Maio de 2024
Autor:  AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
NARA REGINA ALVES FUSCO
PAULO COSTA
RIVALDO PEREIRA ROCHA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM, ouvindo-se o Plenário, que seja encaminhado expediente apenso esta Proposição, à Companhia Paranaense de Energia (COPEL), para apresentação de proposta de trabalho para sanar problemas de queda de energia nas áreas rurais do Município.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
NARA REGINA ALVES FUSCO
RIVALDO PEREIRA ROCHA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Texto Original

REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Poder Executivo

Apresentação: 7 de Julho de 2024
Autor:  NARA REGINA ALVES FUSCO
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2024
Texto Original

REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, ouvindo-se o Plenário, que seja encaminhado expediente apenso a esta Proposição, ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ - DER, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de sanar o problema de drenagem de águas pluviais da RODOVIA PR-317, nas proximidades da Igreja Santa Maria.

Apresentação: 1 de Setembro de 2024
Autor:  MANSUETO DAL POZZO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Texto Original