Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 12/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 210.000,00, no orçamento do município para o exercicio de 2024.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 13/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemntar e Especial no montante de 3.208,800,00, no orçamento do municipio para o exercicio financeiro de 2024.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 14/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre alteração de ações no Anexo de Metas e Prioridade da Lei n° 883 de 18 de agosto de 2021
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 15/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre alteração de ações do Anexo de Metas e Prioridade da Lei n° 977 de 22 de agosto de 2023
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 16/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste, para a legislatura 2025 a 2028.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 17/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura 2025 a 2028.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 18/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste para a legislatura de 2025 a 2028.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 19/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.700.000,00, no orçamento do municipio, para o exercicio financeiro de 2024.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 20/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.492.235,31, no orçamento do município, para o exercicio financeiro de 2024.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 21/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 15.000,00, no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 22/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 5.714.000,00, no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 23/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Declara PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS (PNCP), orgão oficial de publicação de atos licitação no Municipio de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 24/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a participação do Município de Missal/PR no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 25/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar SISAN, no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste/Estado do Paraná, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 26/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2025 além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2025.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 27/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Municipio de Ouro Verde do Oeste, e da outra providencias.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 28/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 5.402.600,00, no orçamento do municipio para o exercicio financeiro de 2024.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 29/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre inclusão de Ação no Anexo de Metas e Prioridade da Lei nº 883 de 18 de agosto de 2021.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 30/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre inclusão de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei n. 977 de 22 de agosto de 2023.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 31/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 902, de 22 de dezembro de 2022, que " Dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências"
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 32/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 903, de 22 de dezembro de 2022, que "Institui a Lei de Parcelamento do Solo do Municipio de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providencias".
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 33/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 904, de 22 de dezembro de 2022, que "Institui a Lei de Sistema Viario do Municipio de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providencias".
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 34/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 906, de 22 de dezembro de 2022 que: "Dispõe sobre o Código de Obras do Municipio de Ouro Verde do Oeste e dá outras providencias."
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 35/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre inclusão de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 883, de 18 de agosto de 2021.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 36/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre inclusão de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 977, de 22 de agosto de 2023.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 37/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 60.000,00 no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 38/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Ratifica a terceira alteração e consolidação do Contrato de Consórcio oriundo do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR e dá outra providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 39/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Esporte - CME, e Fundo Municipal de Esporte - FME, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 40/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispões sobre abertura de Credito Adicional Suplementar e Especial no montante de 708.000,00, no orçamento do municipio, para o exercicio financeiro de 2024.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 41/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispões sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no montante de R$ 50.000,00, no orçamento do municipio, para o exercicio financeiro de 2024.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 42/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 87.400,00 (oitenta e sete mil e quatrocentos reais ) no orçamento do município para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 43/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Estima a Receita e Fixa Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2025, e da outras providencias"
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 44/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.500,00, no orçamento do municipio para o ecxercico financeiro de 2024.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 45/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 993, de 08 de dezembro de 2023, que "institui o Programa Câmara Jovem no Município de Ouro Verde do Oeste e estabelece normas para seu funcionamento".
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
JEFERSON TIAGO PONTILLE
AILTON SOARES DA SILVA
NARA REGINA ALVES FUSCO
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 46/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.932.100,00 ( quatro milhoes, novecentos e trinta e dois mil , cem reais), no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2024
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 47/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Titulo de Cidadã Honorária de Ouro Verde do Oeste á Senhora Cleunice Alves
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
NARA REGINA ALVES FUSCO
AILTON SOARES DA SILVA
PAULO COSTA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 48/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Concede oTitulo de Cidadão Honorário de Ouro Verde do Oeste ao Senhor Frei Juarez Bastiani
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 49/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 736.200,00 (setecentos e trinta e seis mil, e duzentos reais) no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 50/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a alteração de dispositivo do Estatuto do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP e da outras providencias.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 51/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Comissão de Exposições, Eventos e Rodeio de Ouro Verde do Oeste".
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 52/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera Lei Municipal nº 144, de 12 de dezembro de 1994, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Municipio de Ouro Verde do Oeste" e da outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 53/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 462.000,00 ( quatrocentos e sesenta e dois mil reais) no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 54/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Municipio a receber imovel em doação, com encargos, da Associação Esportiva Ouro Verde e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PL 55/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro 2024,
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA
MANSUETO DAL POZZO
MARCOS RIBEIRO DE LIMA
NARA REGINA ALVES FUSCO
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO nº 001/2024
SEBASTIÃO LUIZ ALVES, Vereador desta legislatura 2021/2024, neste Município de Ouro Verde do Oeste - Paraná, nos termos do art. 26, II do Regimento Interno:
Venho requerer meu afastamento sem vencimentos no período entre 07 de maio de 2024 a 06 de junho de 2024.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: emissão de comprovante em ponto biométrico de frequência.
Apresentação: 12 de Maio de 2024
Autor:
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
NARA REGINA ALVES FUSCO
PAULO COSTA
RIVALDO PEREIRA ROCHA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, ouvindo-se o Plenário, que seja encaminhado expediente apenso esta Proposição, à Companhia Paranaense de Energia (COPEL), para apresentação de proposta de trabalho para sanar problemas de queda de energia nas áreas rurais do Município.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
NARA REGINA ALVES FUSCO
RIVALDO PEREIRA ROCHA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Poder Executivo
Apresentação: 7 de Julho de 2024
Autor:
NARA REGINA ALVES FUSCO
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER, ouvindo-se o Plenário, que seja encaminhado expediente apenso a esta Proposição, ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ - DER, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de sanar o problema de drenagem de águas pluviais da RODOVIA PR-317, nas proximidades da Igreja Santa Maria.
Apresentação: 1 de Setembro de 2024
Autor:
MANSUETO DAL POZZO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
