Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 198 matérias.

Resultados

PL 32/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Municipio de Ouro Verde do Oeste a firmar convenio com o Municipio de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providencias.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
25 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Texto Original

PL 33/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
8 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Texto Original

PL 34/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL E A AFETAÇÃO DOS BENS A SEREM RECEBIDOS PELO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Texto Original

PL 35/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.745.000,00 no Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
10 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Texto Original

PL 36/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE" DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Texto Original

PL 37/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.200.000,00, no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Texto Original

PL 38/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA LEI Nº 144, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE " DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Texto Original

PL 39/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 295, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Texto Original

PL 40/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE/PR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
20 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Texto Original

PL 41/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE/PR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
20 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Texto Original

PL 42/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A LEI DE PARCELAMETO DO SOLO DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE/PRE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
20 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Texto Original

PL 43/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INTITUI A LEI DE SISTEMA VIARIO DO MUNICIPIO DO OURO VERDE DO OESTE/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
20 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Texto Original

PL 44/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DELIMITA O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE/PR E DA OUTRA PROVIDENCIAS

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
20 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Texto Original

PL 45/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE O CODIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTEE DA OUTRAS PROVIDENCAS

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
20 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Texto Original

PL 46/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Texto Original

PL 47/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica a segunda alteração e consolidação de Contrato de Consorcio, oriundo do Protocolo de Intenções do Consorcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná- CISCOPAR, e da outras providencias.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Texto Original

PL 48/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Montante de R$ 402.793,20, no orçamento do município, para o exercicio financeiro de 2021.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Texto Original

PL 49/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 307.000,00, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO DE 2021.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
20 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Texto Original

PR 1/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A BAIXA PATRIMONIAL DA CARGA MOBILIÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE - PR.".

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Texto Original

REQ 1/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre Pavimentação Asfáltica.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2021
Autor:  JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 2/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre Poços Artesiano

Apresentação: 31 de Janeiro de 2021
Autor:  JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 4/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudos para viabilizar implantação de rede coletora e de tratamento de esgoto sanitário no Município

Apresentação: 31 de Janeiro de 2021
Autor:  FABIO A. DA ROCHA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 5/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita envio de Ofício contendo a preocupação dos Vereadores com a situação da Segurança Pública no Estado do Paraná

Apresentação: 7 de Março de 2021
Autor:  PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
Texto Original

REQ 6/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informação sobre COVID-19

Apresentação: 14 de Março de 2021
Autor:  JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Texto Original

REQ 7/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requisita informação acerca da existência de projetos para implantação de rede de coleta e tratamento de esgoto sanitário no Município.

Apresentação: 21 de Março de 2021
Autor:  JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Texto Original

REQ 8/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a frota de Veículos e Maquinários da Prefeitura.

Apresentação: 28 de Março de 2021
Autor:  JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2021
Texto Original

REQ 9/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudos para a viabilização e reativação da Borracharia no Parque de Maquinas da Prefeitura do Município de Ouro Verde do Oeste

Apresentação: 4 de Abril de 2021
Autor:  JONAS THIAGO PASIEKA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 10/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre adequação de galerias de águas pluviais nas Ruas Mato Grosso e Santa Catarina

Apresentação: 18 de Abril de 2021
Autor:  AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 11/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre os termos de Concessões do Abatedouro do Município de Ouro Verde do Oeste

Apresentação: 21 de Abril de 2021
Autor:  JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 12/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o Calçamento com Pedras Irregulares da Linha Gozzi.

Apresentação: 25 de Abril de 2021
Autor:  JONAS THIAGO PASIEKA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 13/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita implantação de horário de ônibus à Empresa Sorriso de Toledo.

Apresentação: 2 de Maio de 2021
Autor:  PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 14/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providência cabíveis, junto às Empresas de telefonia móvel Celular (TIM) e outras que também exploram as mesmas Atividades no Âmbito das mesmas Comunicação.

Apresentação: 9 de Maio de 2021
Autor:  JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 15/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita envio de Moção de Apoio ao Senado Federal contendo o apoio dos Vereadores desta Casa de Leis para a tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020, que institui o piso salarial dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Apresentação: 9 de Maio de 2021
Autor:  PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 16/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera Requerimento nº 010/2021.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  RETIRADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2021

REQ 17/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informação sobre a possibilidade do fornecimento de alimentação aos servidores que desempenham jornada de trabalho 12x36, lotados na área da saúde

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  JEFERSON TIAGO PONTILLE
AILTON SOARES DA SILVA
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 18/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre Pavimentação Asfáltica

Apresentação: 13 de Junho de 2021
Autor:  JONAS THIAGO PASIEKA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 19/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre Licitação para compras de Medicamentos.

Apresentação: 13 de Junho de 2021
Autor:  JONAS THIAGO PASIEKA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 20/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) dispor de atendimento diário

Apresentação: 15 de Agosto de 2021
Autor:  PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 21/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações a respeito da varrição de ruas.

Apresentação: 22 de Agosto de 2021
Autor:  JEFERSON TIAGO PONTILLE
AILTON SOARES DA SILVA
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 22/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à FURNAS Centrais Elétricas a limpeza do terreno da Estação de Telecomunicações

Apresentação: 22 de Agosto de 2021
Autor:  PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 23/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca dos requisitos para implantação de lombadas nas vias do perímetro urbano de Ouro Verde do Oeste

Apresentação: 19 de Setembro de 2021
Autor:  JOSE CARLOS SCHUARB
JONAS THIAGO PASIEKA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2021
Texto Original

REQ 24/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Urgência em atendimento à falta de energia em área rurais do Município

Apresentação: 17 de Outubro de 2021
Autor:  SEBASTIÃO LUIZ ALVES
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
PAULO COSTA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Texto Original

REQ 25/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudos de viabilidade para regulamentação de Transporte Coletivo Social Rural de Passageiros

Apresentação: 21 de Novembro de 2021
Autor:  JEFERSON TIAGO PONTILLE
AILTON SOARES DA SILVA
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 26/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requisita revisão e retificação de informações no RAIS dos Servidores ocupantes de cargo de motorista de veículos de transporte

Apresentação: 28 de Novembro de 2021
Autor:  JOSE CARLOS SCHUARB
JONAS THIAGO PASIEKA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 27/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a viabilização de patrulhamento ostensivo e preventivo urbano do Município de Ouro Verde do Oeste.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2021
Autor:  OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA
JONAS THIAGO PASIEKA
JOSE CARLOS SCHUARB
MARCOS RIBEIRO DE LIMA
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Texto Original

REQ 28/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita mapeamento de áreas públicas

Apresentação: 5 de Dezembro de 2021
Autor:  JEFERSON TIAGO PONTILLE
AILTON SOARES DA SILVA
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Texto Original

REQ 1001/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer implantação de Programa Porteira Adentro, como incentivo ao produtor rural ouroverdense.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2021
Autor:  OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 1002/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização para licenciar-se para assuntos particulares

Apresentação: 7 de Março de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
Texto Original